AGÊNCIA SAÚDE DF
A Secretaria de Saúde atingiu um número recorde de pregões eletrônicos abertos este ano. De janeiro até esta quarta-feira (25), um total de 502 processos de compras regulares foram publicados pela pasta, com a possibilidade de o número aumentar ainda mais até dezembro. A título de comparação, no ano passado inteiro a Secretaria de Saúde abriu 259 pregões eletrônicos.
A pasta atribui esse elevado número a vários fatores. O principal foi a pandemia do novo coronavírus, que assolou o mundo e exigiu da Secretaria de Saúde do Distrito Federal a aquisição de mais medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos. Desde testes para detectar a Covid-19 a equipamentos de proteção individual (EPIs) para servidores que atuam na linha de frente contra a doença.
Além disso, uma mudança de parecer jurídico trazida este ano pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) permitiu que muitos dos processos que ficavam na Assessoria Jurídico-Legislativo (AJL) da pasta fossem encaminhados para a Central de Compras. Apesar do acúmulo de serviço, eles puderam seguir o fluxo com mais celeridade.
“Atualmente não tem nenhum outro órgão do Distrito Federal que faça tantos pregões eletrônicos como a Secretaria de Saúde. É uma média de 82 processos para cada pregoeiro ao longo do ano. Isso representa muita coisa em processos licitatórios regulares”, informa o subsecretário de Administração Geral, Sérgio Cordeiro.
De acordo com o gestor, a expectativa é que em um futuro próximo a capacidade para abrir processos eletrônicos seja ampliada pela pasta. “Pedimos para a Secretaria de Saúde duas vagas a mais para pregoeiros em 2021. Assim, aumentamos o número de pregões sem aumentar a carga de trabalho”, ressaltou o subsecretário.
“Parabenizo a toda a equipe de pregoeiros que ajudaram a Secretaria de Saúde a alcançar este ano o número recorde de mais de 500 pregões. A dedicação e perseverança de vocês contribuiu para garantirmos o melhor atendimento à população e aos nossos servidores”, elogiou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
Pregão eletrônico
O pregão eletrônico se refere a uma modalidade licitatória utilizada pelo governo brasileiro para aquisição de bens e serviços. A principal característica é que possui menos burocracia. Além disso, o produto escolhido é, obrigatoriamente, sempre o de menor valor.
Há possibilidade de recurso único, com a disputa sendo feita por lances, o que amplia a participação, gera mais economia e transparência aos processos licitatórios.