Projeto do líder do Podemos, deputado federal Léo Moraes (RO), transfere toda economia realizada pela Câmara neste ano ao Poder Executivo para as ações de combate ao coronavírus no país. Dados da liderança do partido revelam que, até esta quinta-feira (22), a instituição executou pouco mais de 60% do orçamento total previsto para 2020 que é de aproximadamente R$ 6 bilhões.
“O teletrabalho, as sessões remotas, a redução de viagens, horas-extras e o custeio operacional trouxeram uma economia vultuosa para a Câmara dos Deputados. Queremos que esse valor economizado seja disponibilizado para a área da saúde”, defende Léo Moraes.
Pela proposta, o saldo positivo do Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados abastecerá os serviços de atenção do Sistema Único de Saúde e programas e ações que tenham por objetivo reduzir os danos socioeconômicos decorrentes da pandemia de Covid-19. Por se tratar de um Projeto de Resolução, a proposição tem tramitação mais simplificada, sem necessidade de aprovação do Senado Federal e sanção do Presidente da República.
O deputado Léo Moraes diz que, nos próximos dias, buscará apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), à proposta.
“A pandemia não só aumentou as despesas governamentais, como também diminuiu a arrecadação tributária federal na esteira da queda na atividade econômica. O combate ao coronavírus continua sendo prioridade, e precisamos da união de todos os Poderes”, assinala o líder do Podemos.
Segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, até o mês de setembro, o governo federal investiu R$ 523 bilhões no combate à Covid-19 no Brasil.
