O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família. O programa se chamará Auxílio Brasil.
Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).
A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido mais para o fim do ano, à medida que o governo abra espaço no Orçamento.
Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.
Desde o ano passado, o presidente tenta turbinar o Bolsa Família. A experiência com o auxílio emergencial, pago para trabalhadores informais afetados pela pandemia, convenceu Bolsonaro das vantagens de fortalecer a ajuda social.
O auxílio foi pago de maio a dezembro do ano passado, deixou de vigorar no início de 2021, quando foi renovado. Deve terminar definitivamente em outubro.
Além disso, o Auxílio Brasil faz parte de uma tentativa de Bolsonaro de criar uma agenda positiva e tentar reverter a tendência de queda na sua popularidade.
Valor e teto de gastos
O valor do Auxílio Brasil está causando divergência dentro do governo.
A ala política defende algo em torno de R$ 400. A equipe econômica entende que o valor deve ficar em R$ 300, para não desorganizar as contas do governo.
Após a entrega da MP, o ministro João Roma assegurou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite os gastos crescerem acima do ano anterior, corrigidos pela inflação.
Roma informou que espera definir o valor em setembro. Conforme o ministro, o novo benefício deverá começar a ser pago a partir de novembro, após a conclusão do pagamentos das últimas parcelas do auxílio emergencial.
