A nota do Brasil passou de 35 para 38 pontos, variação que não é estatisticamente significativa, pois está dentro da margem de erro da pesquisa. Resultado aponta estagnação em patamar ruim
Transparência Internacional alerta para graves retrocessos recentes na luta anticorrupção no Brasil
Os resultados globais também apontam para a maior fragilidade dos países com maior percepção de corrupção diante da pandemia da COVID-19
São Paulo, 28 de janeiro – O Brasil obteve, em 2020, uma nota de 38 pontos no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, principal indicador de corrupção no mundo. A nota do país passou de 35 pontos em 2019 (o pior desempenho desde o início da série histórica, em 2012) para 38 pontos. A variação, porém, não é estatisticamente significativa, devido à margem de erro da pesquisa de 4,1 pontos para mais ou para menos na nota do Brasil. Isto significa que a percepção da corrupção no Brasil permanece estagnada em patamar muito ruim, abaixo da média dos BRICS (39), da média regional para a América Latina e o Caribe (41) e mundial (43) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54) e da OCDE (64).
O aumento fez o país passar da 106ª posição para a 94ª, num ranking de 180 países e territórios, ainda atrás de países como Colômbia, Turquia e China.
Elaborado pela Transparência Internacional desde 1995, o IPC passou por alterações metodológicas em 2012, o que tornou possível a leitura dos dados em série histórica. A escala do índice vai de 0 a 100, em que 0 significa que o país é percebido como altamente corrupto e 100 é a avaliação dada a um país percebido como muito íntegro. Notas abaixo de 50 geralmente indicam níveis graves de corrupção.
O IPC é um índice composto por 13 pesquisas e avaliações de especialistas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente. Para desenvolver o IPC, a Transparência Internacional seleciona e compila anualmente os resultados de perguntas destas pesquisas, que dizem respeito à percepção da corrupção no setor público dos países em diferentes aspectos. No caso do Brasil, o resultado teve como fonte oito destas pesquisas.
Confira a nota metodológica para informações detalhadas sobre o IPC, assim como as bases de dados abertas para os resultados completos.
Análise para o Brasil – A nota alcançada pelo Brasil, em 2020, foi a mesma registrada em 2015, e representa o terceiro pior resultado da série histórica. Com exceção dos anos de 2012 e 2014, o país sempre esteve abaixo da média global do IPC, que se mantém em 43 desde 2012.
É importante ressaltar que a variação da nota brasileira no IPC, entre 2019 e 2020, não é estatisticamente significativa, já que se encontra dentro da margem de erro para o Brasil de 4,1 pontos para mais ou para menos.
O país continua, portanto, estagnado em um patamar muito desfavorável no IPC e a Transparência Internacional alerta para sérios retrocessos recentes:
“O Brasil continua falhando em promover reformas que realmente ataquem as causas estruturais de seu quadro de corrupção sistêmica. Ao contrário, o país passa por um processo extremamente preocupante de desmanche de sua capacidade institucional para o enfrentamento da corrupção. Entre os aspectos mais graves deste desmonte está a perda de independência e aumento da ingerência política por parte do governo sobre órgãos fundamentais como a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil.
A Transparência Internacional vem denunciando os retrocessos do Brasil no enfrentamento da corrupção em seus relatórios “Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks”, publicado originalmente em 2019 e atualizado no final de 2020 . Além da grave perda de independência dos órgãos de controle, os relatórios apontaram ações do Judiciário e do Legislativo que significaram obstáculos no combate à corrupção. O documento também destacou retrocessos na política ambiental, ataques à sociedade civil e à imprensa.
O documento foi usado durante a reunião do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Suborno, em outubro do ano passado, para questionar o Brasil sobre o cumprimento de seus compromissos assumidos no âmbito da Convenção da OCDE contra o Suborno Transnacional. A expectativa é que a OCDE mantenha o país sob monitoramento.
Dados globais – Os dados globais do IPC revelam que a maioria dos países avaliados fez pouco ou nenhum progresso na luta anticorrupção em quase uma década, e que mais de dois terços deles registraram uma nota inferior a 50, na escala de 0 a 100, o que significa que provavelmente enfrentam sérios níveis de corrupção no sistema público.
Os países com as melhores pontuações, em 2020, foram Dinamarca e Nova Zelândia (ambos com 87 pontos), Finlândia (86), Singapura, Suécia e Suíça (os três com 85 pontos). No extremo oposto, os países com as piores avaliações pelo IPC foram Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9).
Na região das Américas, os melhores desempenhos foram registrados por Canadá (77 pontos), Uruguai (71), Chile e Estados Unidos (ambos com 67 pontos), e Barbados (64). As piores notas, por outro lado, foram atribuídas a Guatemala (25), Honduras (24), Nicarágua (22), Haiti (18) e Venezuela (15).
Emergência sanitária – Com o lançamento do IPC, a Transparência Internacional alerta para os danos causados pela corrupção durante a pandemia da Covid-19. Relatos de esquemas de corrupção na pandemia se espalharam pelo mundo, mostrando que essa não é apenas uma crise sanitária e econômica, mas também uma crise de corrupção.
Pesquisas e análises da Transparência Internacional mostram que países onde a corrupção é mais disseminada são menos preparados para lidar com crises como a pandemia da Covid-19.
Esses estudos revelam que países mais bem colocados no IPC investem mais em saúde – um acréscimo de 10 pontos na nota do IPC corresponde, em média, a um aumento de aproximadamente 0,8 pontos percentuais relativos ao PIB com gastos públicos em saúde.
Países em posições mais elevadas no ranking são também os mais capazes de oferecer coberturas universais de saúde e os menos propensos a violar as normas democráticas e o estado de direito ao responderem à pandemia da Covid-19. Enquanto a média do IPC para países que cometem ‘algumas’ e ‘grandes’ violações à democracia é de 33 e 36, respectivamente; aqueles que não cometem quaisquer violações segundo o monitoramento realizado pela Varieties of Democracy apresentam uma média de 74 no índice da Transparência.
Sobre a Transparência Internacional – Brasil – A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção.
Assessoria de Imprensa TI no Brasil
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