Decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), desta quarta-feira (24), torna obrigatória a apresentação do cartão de vacina para entrada em eventos como shows e competições esportivas. Além disso, a norma flexibiliza outras medidas de combate à Covid-19, como o fim da regra que limita a até 50% a capacidade de público nos espaços e liberação de pistas de dança.
Desde julho, para a entrada do público em estádios da capital, por exemplo, era necessário, apresentar o comprovante de vacinação ou um teste para detecção do novo coronavírus RT-PCR negativo, realizado em até 72 horas antes dos eventos. Agora, o exame não garante o acesso.
Apesar da mudança, continua obrigatório: o uso de máscara em ambientes fechados, uso de álcool em gel e higienização dos ambientes.
Em setembro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) chegou a descartar a implementação de um “passaporte da vacina” na capital. À época, a Secretaria de Saúde planejava um aplicativo para regular entrada de pessoas em shoppings e restaurantes, por exemplo.
De acordo com o GDF, a ideia é “proporcionar aos estabelecimentos que criem suas próprias condutas de segurança, de acordo com sua realidade, seguindo o protocolo geral da Covid-19”. O decreto também estabelece que o distanciamento social mínimo nos eventos passe, de dois metros, para um metro.
A norma prevê que os seguintes espaços não tenham mais limitação de público restrito a 50%:
- Cinemas
- Teatros
- Circos
- Competições esportivas
- Casas de festas
- Eventos cívicos, corporativos e gastronômicos
- Feiras
- Exposições
- Shows
- Festivais
A regra, segundo o decreto, é que cada estabelecimento deverá limitar a capacidade, “desde que respeitado o distanciamento de um metro” entre frequentadores.
Até esta terça-feira (23), o Distrito Federal somava 11.004 pessoas mortas pelo novo coronavírus e 517.351 infectados pela doença. Do total de casos, 97,7% se recuperaram.
Pistas de dança, venda de ingressos e fiscalização
Outra medida prevista no decreto é a liberação de pistas de dança, uso de guardanapos de tecido e a disposição de itens de uso coletivo, como café e itens de degustação.
A norma diz ainda que eventos pagos, mesmo que realizados em casas de festas, devem seguir os mesmos protocolos. Além disso, a venda de ingressos pode voltar a ser feita presencialmente e, não mais, exclusivamente pela internet. Demarcação de filas também deixa de ser obrigatória.
Outro ponto da medida é a saída da Polícia Civil, do Departamento de Trânsito (Detran), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Secretaria de Agricultura e Diretoria de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia da força-tarefa de fiscalização da pandemia na capital. O trabalho continuará sendo feito por outros órgãos, como Secretaria DF Legal e Vigilância Sanitária.
Pandemia na capital
Em uma reportagem publicada na Agência Brasília, o portal de notícias do GDF, o Executivo justifica a flexibilização das medidas devido à taxa de transmissão da Covid-19, que está em 0,76, e ao índice de vacinação, que atingiu 74% do público vacinável (pessoas com 12 anos ou mais).
Com taxa de reprodução do vírus em 0,76, significa que 100 pessoas podem infectar outras 76. Ou seja, a pandemia está em redução.
Outras flexibilizações
Este mês, o GDF flexibilizou outras medidas de restrição de combate ao novo coronavírus. Por exemplo, em 3 de novembro, o uso de máscara de proteção facial em espaços livres deixou de ser obrigatório.
A regra estava em vigor desde 30 de abril do ano passado, quando o equipamento se tornou exigência em locais públicos, sob pena de multa de R$ 2 mil. Pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais também não estão obrigadas a usar máscaras.
No mesmo dia, começaram as aulas 100% presenciais nos colégios da rede pública da capital. Ao todo, 460 mil alunos estão matriculados nas escolas do DF.
O retorno nas unidades de ensino começou em agosto, na modalidade híbrida, que alternava aulas remotas e presenciais.
Dias depois, em 8 de novembro, o GDF decretou o fim da obrigatoriedade da aferição de temperatura em diversos segmentos, como shows, eventos, cultos religiosos e feiras.
Fonte: G1.
